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sábado, 14 de outubro de 2017

Precursores das negociações nucleares com o Irã e parceiros econômicos de Teerã, os europeus têm muito a perder com um eventual questionamento do acordo de Viena, e querem preservar as conquistas de um texto que julgam crucial para a segurança internacional.
Há alguns meses os demais países signatários do acordo - Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia e China - acompanham inquietos os sinais vindos da Casa Branca.

E, com a aproximação de uma decisão final do presidente americano Donald Trump, os chanceleres francês, britânico e alemão multiplicaram, nas últimas semanas, os contatos, reuniões e campanhas de lobby direcionados ao governo americano.
Trump deve declarar, até domingo (15) se Teerã respeita seus compromissos e se o acordo de 2015, que coloca o programa nuclear iraniano sob vigilância estreita em troca de uma suspensão de sanções internacionais, é de interesse nacional para os Estados Unidos.

Segundo diversas fontes, os americanos não vão "certificar", uma decisão que não significa a morte do texto, mas vai fragilizar uma construção conjunta arduamente conquistada, após mais de uma década de negociações.
Durante a Assembleia Geral da ONU em setembro, a primeira-ministra britânica Theresa May e o presidente francês Emmanuel Macron assumiram o papel central de elogiar as virtudes do acordo para o dirigente imprevisível. Claramente em vão, Macron chegou a admitir que "não compreendia" a estratégia adotada por Washington.

agencia afp

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O juiz Sérgio Moro deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Lula apresentar os recibos originais do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A força-tarefa acredita que o imóvel tenha sido comprado com dinheiro de propina da Odebrecht.
O deputado estadual João Mádison Nogueira (PMDB) acredita que a estratégia que vem sendo acordada por partidos emergentes com objetivo de se unirem para formar uma coligação e eleger deputados estaduais e federais, deverá passar pelo crivo do governador Wellington Dias (PT) no momento oportuno.

Mesmo ressaltando a importância do posicionamento do chefe do Palácio de Karnak, Mádison acredita que as maiores legendas deverão ficar em uma mesma coligação e os menores em outra. Contudo, alertou para o fracionamento demasiado desses grupos para que não prejudique o projeto de reeleição de Wellington no próximo ano.

“Eu acho que isso vai ser discutido pelo próprio governador. A tradição é que os partidos grandes se coliguem, por exemplo, o PMDB, PT, PSD, PDT, PP, PRB e o PR. Esses devem estar numa mesma coligação não tem como. O governador não pode deixar de coordenar porque fracionar muito pode prejudicar a própria campanha dele. Mas, não vejo problema algum se fazer coligações separadas”, avaliou o parlamentar. Embora tenham sido citados por João Mádison como partidos de grande envergadura, PR e PRB estão dialogando para integrar esse grupo dos nanicos. Além deles, PTC, Podemos e PCdoB também estão discutindo.

gp1
"Quebra de confiança", "saída suspeita do Brasil" e "melhora na relação diplomática com a Itália". Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um "ato de soberania", que pode ser tomado a qualquer tempo.

Jardim recomenda, porém, que o presidente Michel Temer aguarde a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux sobre um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Battisti.

A intenção é evitar que uma decisão de Temer seja posteriormente derrubada pelo STF.

'Vão me entregar à morte', diz Battisti

"A Itália nunca abriu mão disso. Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo", diz o ministro.

É a primeira vez que o ministro fala abertamente sobre as negociações para a extradição de Battisti.

Os bastidores da nova negociação

A Itália jamais perdeu as esperanças de revogar a decisão de Lula de vetar a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Battisti sempre negou ter cometido os crimes, enquanto o governo italiano o acusa de terrorismo.

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Temer, a embaixada da Itália no Brasil intensificou a pressão para convencer o governo brasileiro a rever o posicionamento e enviou, em sigilo, um pedido formal à Presidência da República.

O ministro de Relações Internacionais, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a extradição desde que tomou posse, em março, argumentando que a medida seria um gesto importante nas relações entre o Brasil e a União Europeia.

Mas o ministro da Justiça pediu cautela, para evitar o eventual constrangimento de Temer ser desautorizado pelo STF. Pesou na decisão de segurar a extradição uma entrevista do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello na qual ele afirma que, passados cinco anos da decisão de Lula, o governo brasileiro não poderia rever o posicionamento e extraditar Battisti.

Prefeito de Milão: falas de Battisti sobre pena de morte são 'tolas'

"O que destaquei é que precisaríamos de um fato novo. O ministro Marco Aurélio deu uma entrevista dizendo que já havia passado cinco anos e que não poderia extraditar", disse Jardim.

"A preocupação era que o presidente assinasse um ato que fosse posteriormente vedado pelo Supremo."

No último dia 4 de outubro, Battisti foi preso quando tentava cruzar a fronteira entre Brasil e Bolívia portando o equivalente a mais de R$ 23 mil (1,3 mil euros e US$ 6 mil). O italiano alega que estava indo ao país vizinho para comprar equipamentos de pesca, casacos de couro e vinho. E que o dinheiro não era todo seu, mas também das outras duas pessoas que viajavam com ele.

r7
A ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, anunciou nesta sexta-feira que apresentará perante a Tribunal Penal Internacional uma denúncia contra o Estado venezuelano por violações dos direitos humanos.

Esse documento judicial, que já está pronto, será acompanhado de "um conjunto de experiências cujo número não revelarei agora, mas que passam por protocolos de autópsia, onde fica evidenciada a execução das pessoas, com disparos de cima para abaixo, o que significa que estavam provavelmente de joelhos", detalhou.

Ortega fez estas declarações ao término de uma reunião em Genebra com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, com quem debateu a situação na Venezuela e a realização no domingo das eleições regionais.

"Temos reconhecimentos médico-legais que evidenciam as torturas, especialistas em balística para demonstrar a modificação dos projéteis, ou seja, temos um número de provas para mostrar junto com o documento", disse Ortega, que foi tirada do cargo pela Assembleia Nacional Constituinte e atualmente reside com o seu marido na Colômbia.

O expediente preparado por Ortega cobrirá um período "de quatro ou cinco anos", incluída a violência política dos últimos meses, indicou.

Ortega também disse que planeja divulgar amanhã outras informações relacionadas com evidências que tem em seu poder contra o Governo de Nicolás Maduro.

"Decidi começar revelar todas estas provas, ou parte delas, porque vou deixar muitas guardadas para ver em que oportunidade as mostrarei", comentou.

Ortega publicou na quinta-feira, através de sua conta no Twitter, um vídeo no qual aparece o antigo presidente da Odebrecht na Venezuela supostamente prestando depoimento perante autoridades judiciais do Brasil e afirmando que tinha entregue US$ 35 milhões para a campanha eleitoral de Maduro.

No mesmo dia, o procurador-geral venezuelano, Tarek Saab, informou que tinha lançado um alerta vermelho contra o marido de Ortega e ex-deputado, Germán Ferrer, por seu envolvimento em uma suposta rede de extorsão.

"Meu marido foi acusado de abrir uma conta com US$ 6 milhões nas Bahamas, no banco UBS. A montagem foi tão grosseira que não perceberam que este banco não realiza transações neste país. Supostamente em 29 de março meu marido abriu uma conta. Revisem se este banco existe nas Bahamas", comentou.

O site do banco suíço UBS indica que tem um escritório subsidiário nas Bahamas.

Sobre sua conversa com Zeid, Ortega apontou que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela desenhou "estratégias para evitar que os venezuelanos possam votar livremente".

"Pressionam os funcionários públicos para que votem pela fórmula do Governo e perseguem a oposição", disse a respeito.

Por isso, Ortega pediu à comunidade internacional que faça um acompanhamento dessas eleições, "pois com segurança vamos encontrar irregularidades, tudo para favorecer os candidatos do Governo".

No entanto, Ortega disse que os venezuelanos devem comparecer à votação porque "a maneira de sair de um Governo deve ser através de eleições" e expressou o seu desejo que a pressão popular possa garantir algum tipo de transparência dos resultados.

agencia efe