quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

STF mantém prisão de ex-prefeito de Redenção do Gurguéia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus da prisão preventiva do ex-prefeito de Redenção do Gurgueia. Delano Parente (PP) é acusado de comandar associação criminosa destinada a fraudar licitações no município e foi preso em outubro do ano passado. Na ocasião, outras 13 pessoas também foram detidas.

O ministro Dias Toffoli, que é relator do processo no Supremo, entendeu que a custódia cautelar do ex-prefeito foi devidamente fundamentada em sua real periculosidade para a ordem pública. Assim, não há ilegalidade que justifique a concessão da liberdade, tendo em vista a gravidade dos crimes supostamente cometidos por Delano.

A acusação contra o ex-prefeito aponta prática dos crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e corrupção de forma reiterada entre os anos de 2013, 2014 e 2015. Delano Parente é considerado o principal líder do esquema desarticulado na Operação Déspota, em julho passado.

O entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) também foi no sentido de negar o pedido. O parecer cita a fundamentação adotada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impôs a prisão preventiva, apontando a evidência de haver organização criminosa integrada por secretários, servidores, empresários e advogados, sendo necessária a prisão a fim de se evitar a continuação das práticas delitivas.

As investigações do Ministério Público do Estado apontam que q quadrilha teria desviado cerca de R$ 17 milhões dos cofres públicos. Ele teve ainda a prestação de contas referente a 2013 julgada irregular por unanimidade pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

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