quarta-feira, 8 de março de 2017

Câmara aprova projetos escolhidos pela bancada feminina

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) somente projetos de interesse da bancada feminina, composta por apenas 45 deputadas, dos 513 representantes. Os trabalhos da Mesa foram todos conduzidos por mulheres que se revezavam na presidência. O ato também representou um questionamento sobre a baixa representação feminina no parlamento.

A inclusão na Ordem do Dia dos projetos apontados como prioritários pela bancada feminina foi definida após reunião de líderes no final da manhã. O primeiro a ser votado foi o projeto de Lei (PL) 3170/15, que garante o direito a acompanhamento e orientação da mãe sobre amamentação enquanto estiver no hospital. As orientações deverão ser prestadas pelo corpo técnico de cada unidade, sem necessidade de novas contratações. “A iniciativa é importante principalmente para as mulheres que são mães pela primeira vez”, disse a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora do projeto.

O plenário também aprovou outro projeto relacionado ao tema da amamentação, instituindo o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Pela proposta, durante todo o período deverão ocorrer ações “intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno”.

Foi aprovada ainda a proibição do uso de algemas nas presas parturientes. Segundo o texto, será proibido o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, durante o prórpio trabalho de parto e no período de puerpério imediato.

O plenário aprovou também  projeto de Lei 4411/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria. Conhecida como Zuzu Angel, a estilista teve atuação impactante na denúncia das torturas realizadas durante a Ditadura Civil-Militar, especialmente no caso envolvendo o seu filho, o militante político Stuart Angel Jones, preso, torturado e morto pela ditadura. Todos os projetos aprovados hoje serão enviados para apreciação do Senado.

agencia brasil

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