sexta-feira, 3 de março de 2017

TCE suspende mais de R$ 1 milhão em licitações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a suspensão de três licitações realizada na quarta-feira de cinzas (01), uma da Secretaria Estadual de Transporte, outra da Prefeitura de Morro do Chapéu e Câmara Municipal de Oeiras. O total das licitações era de R$ 1.089.570,02. 
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, pediu a suspensão dos processos alegando indícios de desrespeitos à Lei das Licitações, já que o processo foi realizado em uma data que levanta suspeita de favorecimento ou outra irregularidade. 

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal vai analisar e deverá suspender outras licitações realizadas também no feriadão de carnaval. “O TCE-PI vai analisar todas as licitações realizadas no período de carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à comunidade, e adotará as medidas cabíveis caso a caso”, afirmou. 

As licitações suspensas eram da Secretaria Estadual de Transportes na modalidade tomada de preço, para contratação de empresa para construir estradas vicinais, no valor de R$ 473.057,02; um pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu para aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00; e uma carta-convite da Câmara Municipal de Oeiras, de R$ 56.800,00, para compra de material de expediente, higiene e limpeza e refeições. 

Em nota encaminhada à imprensa ainda ontem, a Prefeitura de Uruçuí informou que adiou o processo licitatório que estava agendado para o dia 1º de março. A licitação seria para a contratação de serviços de locação de veículos e seria realizada às 14:30 horas desta quarta-feira. No entanto, foi adiada para o dia 15 de março, às 8:30h. O adiamento, segundo a Prefeitura, aconteceu após o prefeito Dr. Wagner Coelho - PROS decretar ponto facultativo na cidade. “A data de adiamento foi divulgada, no dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial do Município”, diz a nota.

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