segunda-feira, 3 de abril de 2017

Petrobras responde a 47 ações na Justiça devido à Lava Jato

Pouco mais de três anos após a deflagração da Lava Jato, a Petrobras responde a 47 ações judiciais no
Brasil decorrentes da operação. Os processos foram movidos por cidadãos e empresas. Até agora, a companhia perdeu em apenas um caso, em Alagoas, e está recorrendo da decisão. A ação corre sob segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber a causa do processo. A Petrobras conseguiu decisões favoráveis em 22 casos –alguns deles também
estão em fase de apelação por parte dos autores.

A Folha levantou alguns dos casos enfrentados pela estatal. Em quatro deles, em tribunais diferentes, os autores são acionistas da empresa e alegam que foram prejudicados por causa do escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.

Os pedidos variam de indenizações por dano moral e lucros cessantes a reembolso por perdas. Nas justificativas, os autores argumentam que, por causa de atos de gestão e de diretores corruptos, a cotação das ações sofreu forte queda. Dois ex­executivos da empresa fizeram acordos de delação premiada e ganharam benefícios pela colaboração com o Ministério Público Federal – Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

VÍTIMA

Nas manifestações feitas durante o processo, a Petrobras se coloca como a "maior vítima de todos os fatos" apresentados pelas investigações que estã  sob o guarda­chuva do juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR). Nos casos levantados, os autores ainda não venderam suas ações. A petroleira alega que, entre outros pontos, não houve até agora, portanto, prejuízo concretizado.

DANOS MATERIAIS

Um dos pedidos reivindica R$ 780 mil só por danos materiais. Em outro, o autor alega ter sofrido "forte abalo emocional" nas leituras diárias de jornais ao perceber que "o dinheiro juntado por toda a vida" havia sido "perdido e não valia mais nada". "Cada noticia, na mídia, era uma faca em seus corações", escreveu um advogado no processo.

As decisões dos juízes tiveram motivações diferentes nos casos levantados pela reportagem. Em um deles, o magistrado declarou extinto o processo sem julgamento do mérito por considerar que não havia legitimidade para as reclamações. Houve também decisão considerando improcedente o pedido.

"Não se nega que os atos de corrupção que estão sendo investigados tenham influenciado na queda do valor das ações da Petrobras, mas também não se pode olvidar da volatilidade desse mercado e da inexistência de garantia de retorno quando se investe em ações", diz um trecho de decisão. A Petrobras também responde a ações na Justiça dos Estados Unidos.

folha

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